Territórios da Cidadania
Edição 02

Território em Foco

Acompanhe as ações, projetos e resultados nos territórios rurais do Brasil.

Brasília, junho de 2026
Nota Editorial

Juntos, construindo o futuro do nosso território

Bem-vindas e bem-vindos à segunda edição do Território em Foco! Este informativo é nosso elo direto com as famílias, as lideranças comunitárias, os jovens agricultores e agricultoras e todos os cidadãos que vivem, trabalham e constroem o futuro desse Brasilzão.

A força do nosso território está nas suas pessoas. Cada reunião comunitária, cada jovem que decide ficar no campo, cada família que acessa crédito e assistência técnica é um passo em direção ao desenvolvimento que queremos. Nosso objetivo com esse informativo é simples: levar informação de qualidade até você, para que possa participar, cobrar e colaborar. Leia, compartilhe e faça parte desta história.

Boa leitura!

Construindo juntos um território mais justo, sustentável e resiliente

Iniciativas que estão transformando os territórios

Dom Hélder Câmara

Projeto Dom Hélder Câmara

Plano Clima: Adaptação

Comitê Gestor dos Territórios da Cidadania

Raízes que Resistem

Projeto Raízes que Resistem

1. Projeto Dom Hélder Câmara

Projeto Dom Hélder Câmara

O Projeto Dom Hélder Câmara é uma das principais iniciativas de desenvolvimento territorial rural implementadas no Brasil. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o projeto atua em territórios rurais marcados por vulnerabilidades sociais, produtivas e climáticas, promovendo inclusão produtiva, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, fortalecimento das organizações comunitárias e ampliação da autonomia das famílias agricultoras.

Seu diferencial está na abordagem integrada e territorial: o projeto articula assistência técnica e extensão rural, fomento produtivo, iniciativas para segurança hídrica, formação, gestão do conhecimento, tecnologias sociais, fortalecimento da participação de mulheres e juventudes rurais, valorização dos saberes locais e apoio à organização comunitária.

Ao longo de sua trajetória, o Projeto Dom Hélder Câmara tem contribuído para a geração de renda, a diversificação da produção, a ampliação da segurança alimentar, a adoção de práticas agroecológicas, o fortalecimento da agricultura familiar e o aumento da participação social nos territórios atendidos.

"O Dom Hélder Câmara mostra que, quando o Estado atua de forma articulada nos territórios, gera oportunidades, reduz desigualdades e promove desenvolvimento com justiça social."
Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, SFDT.
Projeto Dom Hélder Câmara nos territórios rurais Projeto Dom Hélder Câmara nos territórios rurais

Eixos de atuação

Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica

Acompanhamento técnico contextualizado, voltado à realidade de cada família e território.

Fomento produtivo e quintais agroecológicos

Apoio direto à estruturação de sistemas produtivos sustentáveis e diversificados.

Segurança alimentar e nutricional

Promoção da produção de alimentos saudáveis, diversificados e adequados às realidades locais.

Tecnologias sociais e convivência com o semiárido

Apoio a soluções adaptadas ao território, como cisternas e reúso de água, em articulação com parceiros.

Mulheres, juventudes e organização comunitária

Fortalecimento da participação social, da autonomia econômica e do protagonismo de mulheres e jovens rurais.

Saberes locais, agroecologia e resiliência climática

Valorização dos conhecimentos tradicionais, práticas agroecológicas e estratégias de adaptação climática.

Agricultura Familiar e Adaptação às Mudanças Climáticas

2. Plano Clima: Plano Setorial de Agricultura Familiar

Resiliência climática construída a partir dos territórios e das especificidades da agricultura familiar

Plano Clima: Adaptação, territórios mais resilientes para enfrentar as mudanças climáticas

As mudanças climáticas já afetam quem vive e produz no campo. Secas prolongadas, eventos extremos, insegurança hídrica e alterações nos sistemas produtivos representam desafios crescentes para a agricultura familiar brasileira.

No âmbito do Plano Clima 2024-2035, foram elaborados 16 planos setoriais e temáticos de adaptação. Entre eles, o Plano Setorial de Agricultura Familiar, coordenado pelo MDA, representa um marco histórico: é a primeira vez que a agricultura familiar brasileira integra uma política climática nacional por meio de um plano próprio, construído a partir das especificidades do setor, da diversidade de seus públicos e das diferentes realidades territoriais do país.

A partir da avaliação dos riscos climáticos, foram identificados quatro desafios prioritários:

1

Redução da produção e da produtividade

2

Redução do acesso à terra e ao território

3

Aumento das migrações e deslocamentos forçados

4

Alterações nos padrões de infraestrutura, logística e tecnificação

Considerando as diferentes realidades dos biomas e territórios, o Plano Setorial adota uma abordagem territorial para orientar ações de adaptação.

Para responder a esses desafios, foram definidos três objetivos setoriais, desdobrados em 87 metas:

Objetivo Setorial 1 (29 metas)

Ampliar o acesso à terra, à infraestrutura e aos recursos produtivos

Segurança hídrica, acesso à terra, energias renováveis, recuperação de áreas degradadas, infraestrutura e crédito.

Objetivo Setorial 2 (27 metas)

Fortalecer sistemas agroecológicos e a agrossociobiodiversidade

Agroecologia, bioeconomia, sementes crioulas, acesso a mercados, PSA, crédito rural e inclusão produtiva.

Objetivo Setorial 3 (31 metas)

Expandir conhecimentos, inovações e tecnologias para adaptação

ATER, pesquisa, capacitação, bioinsumos, tecnologias sociais e inovação.

A adaptação às mudanças climáticas se constrói nos territórios. Por isso, o Plano Setorial de Agricultura Familiar adota uma abordagem territorial, valorizando as diferentes realidades locais e fortalecendo a articulação entre políticas públicas e instâncias de governança, como os Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETERs), para ampliar a resiliência das populações do campo, das florestas e das águas. As 87 metas dialogam com diversas políticas do MDA. Entre elas, destacam-se iniciativas do Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PNDTS), que contribuem para a adaptação às mudanças climáticas e para o fortalecimento dos territórios rurais:

Água e segurança hídrica

Recuperação de áreas degradadas e fortalecimento dos sistemas produtivos

Energias renováveis para irrigação

Agroecologia e sociobiodiversidade

Governança e fortalecimento dos territórios rurais

3. Comitê Gestor do Território da Cidadania

Em 2 de março de 2026, uma notícia importante foi publicada no Diário Oficial da União: a Portaria de Pessoal nº 776 formalizou a composição do Comitê Gestor do Território da Cidadania. Essa portaria não é apenas um ato burocrático, ela representa o compromisso institucional de garantir que o planejamento e a execução das políticas públicas no território tenham governança clara, participação social e responsabilidade compartilhada.

O Comitê Gestor é o órgão responsável por coordenar as ações do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PNDTS) e assegurar que as diferentes políticas públicas, da agricultura familiar à infraestrutura, da educação à saúde, funcionem de forma articulada no território.

O que o Comitê Gestor faz na prática:

1. Coordena e Monitora

Coordena e monitora as ações do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial

2. Articula Ministérios

Articula diferentes ministérios e órgãos federais que atuam no território

3. Participação Social

Garante a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais nas decisões

4. Define Prioridades

Define prioridades para o uso dos recursos públicos no território

5. Apoia os CODETERs

Apoia o fortalecimento dos CODETERs, colegiados territoriais que reúnem comunidades, gestores e organizações

Essa medida garante a governança jurídica e operacional das ações no território.

Aceleração Coordenada

Integração de secretarias estratégicas: Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Secretaria de Mulheres Rurais, Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SAN), Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), junto ao INCRA e à CONAB, para otimizar a aplicação de recursos.

Transparência e Controle Social

Canal direto de monitoramento das metas para evitar a fragmentação das políticas públicas e garantir eficiência no atendimento rural.

4. Projeto Raízes que Resistem

Ao investir no protagonismo feminino jovem, o Projeto Raízes que Resistem não apenas abre portas para essas mulheres. Ele fortalece a sucessão rural, garantindo que o campo continue vivo, diverso e produtivo, e contribui diretamente para a segurança alimentar de todo o país. Quando uma jovem agricultora se capacita, toda a sua comunidade avança.

Projeto Raízes que Resistem
600

Jovens mulheres

Capacitadas pelo programa

14 a 24 anos

Jovens

Atendidas pelo projeto

MDA + UnB + Rede CEFFAs

Parceria

Institucional

20/03/2026

Seminário

De lançamento

5 Núcleos Temáticos (NUCTEPs)

Cultura

Valorização das identidades culturais dos povos e comunidades dos territórios

Tecnologia

Inclusão digital e apropriação tecnológica pelas jovens do campo

Produção

Fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis lideradas por jovens mulheres

Inovação

Desenvolvimento de soluções criativas para os desafios dos territórios rurais

Protagonismo Juvenil

Empoderamento e liderança das jovens rurais como agentes de transformação

Vozes do Território

"Queremos que nossas jovens possam permanecer no campo com dignidade, autonomia e segurança, amparadas por políticas públicas que assegurem oportunidades reais."
Ana Elsa, Diretora de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, MDA
"Este projeto é uma construção coletiva que nasce dos anseios das mulheres camponesas por condições dignas de vida e permanência no campo."
Estela Zeferino, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Territorial e Educação do Campo, MDA

Seminário Raízes que Resistem mobiliza jovens do campo

O Seminário do Projeto Raízes que Resistem reuniu jovens mulheres das Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais para debater protagonismo, empreendedorismo e permanência digna no campo. O encontro reforçou a importância da Pedagogia da Alternância como metodologia que conecta formação acadêmica e prática territorial, e apresentou as oportunidades concretas do projeto para as jovens participantes.

Cada escola é uma raiz que sustenta o futuro. Com o Projeto Raízes, estamos construindo o mapa das escolas da Pedagogia da Alternância em nossos territórios, conectando trajetórias, fortalecendo redes e dando visibilidade a uma educação que transforma vidas.

Seminário Raízes que Resistem
Notícias do Território

Agrivoltaica: quando a lavoura gera energia

Em 2 de junho de 2026, o Centro Cultural de Brasília sediou o evento Explorando o Potencial Agri-PV, que apresentou a versão 2.0 do estudo sobre sistemas agrivoltaicos no Brasil. A tecnologia combina produção agrícola e geração de energia solar no mesmo espaço, reduzindo custos com luz, aumentando a renda familiar e fortalecendo a resiliência produtiva. Entre os destaques, esteve a participação de Patrícia Caldeira, coordenadora de Integração de Políticas Públicas vinculada à CGDT/MDA, que ressaltou a importância da inclusão digital de comunidades historicamente isoladas. Ela evidenciou três pilares fundamentais para um Território Conectado e Sustentável: inclusão sociodigital, soberania tecnológica e alimentar, e governança territorial em rede.

Inclusão sociodigital

Soberania tecnológica e alimentar

Governança territorial em rede

Evento Agri-PV no Centro Cultural de Brasília

Explorando o Potencial Agri-PV, Centro Cultural de Brasília, junho de 2026.

Apresentação do estudo Explorando o Potencial Agri-PV

Apresentação do estudo Explorando o Potencial Agri-PV, Centro Cultural de Brasília, junho de 2026.

Resultado Concreto

R$ 1,28 milhão em crédito no Vale do Ribeira (SP)

Quilombolas, assentados e pescadores acessam microcrédito em 6 municípios

Entre abril e maio de 2026, ações de captação de microcrédito produtivo no Vale do Ribeira resultaram em 114 propostas apresentadas e 72 operações aprovadas. O crédito chegou a quilombolas, assentados e pescadores de Miracatu, Eldorado, Iguape, Registro, Cananeia e Barra do Turvo. O maior volume, R$ 800 mil, foi destinado à linha Quintais Produtivos, voltada especificamente às mulheres.

Captação de microcrédito no Vale do Ribeira
R$ 1,28 milhão

Total mobilizado

114

Propostas apresentadas

72

Operações aprovadas

R$ 800 mil

Quintais Produtivos (mulheres)

Miracatu Eldorado Iguape Registro Cananeia Barra do Turvo

Como Participar

O desenvolvimento do nosso território não acontece por decreto, ele é construído dia a dia, pela participação ativa de cada cidadã e cidadão. Veja como você pode se engajar:

01

Participe do CODETER

Os Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETERs) são os espaços onde as comunidades têm voz nas políticas públicas. Procure a liderança do CODETER da sua região e participe das reuniões, leve pautas da sua comunidade e acompanhe de perto as decisões que afetam o seu território.

02

Atualize o seu CAF e acesse o crédito disponível

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é a porta de entrada para o PRONAF, o Dom Hélder III e outros programas. Procure a assistência técnica rural da sua região e pergunte quais linhas estão abertas agora.

03

Fique informado sobre o Plano Clima

As mudanças climáticas afetam toda a produção familiar. Participe das câmaras técnicas do seu território e contribua para a elaboração dos planos de adaptação climática locais.

04

Compartilhe este informativo

Imprima, compartilhe no grupo de WhatsApp, leia em voz alta na reunião da associação. Quanto mais pessoas souberem das oportunidades disponíveis, maior o impacto na nossa comunidade.

Território forte se faz com gente presente!

Cada participação conta. Cada voz importa. Cada família fortalecida transforma o território.