Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Territórios da Cidadania - Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável
Informativo Institucional · Edição 01

Território em Foco

Acompanhe as ações, projetos e resultados nos territórios rurais do Brasil.

Brasília, abril de 2026
Nota Editorial

Este informativo nasceu para a gente ficar mais perto. Queremos contar tudo o que está rolando nos Territórios da Cidadania, fortalecendo a ponte entre quem vive no campo e quem faz a gestão pública. É com esse espírito de união que chegamos a 2026: o ano em que o PNDTS vira a peça-chave para transformar a vida no interior.

Evolução Histórica do PNDTS

2016
Extinção

243 territórios reconhecidos pelo CONDRAF desativados no encerramento do Programa

2024
Retomada do programa

Reestruturação pelo MDA/SFDT, Resolução CONDRAF n. 16/2024

2025
Institucionalização

Portaria MDA n. 35, 16 de setembro de 2025

2026
Consolidação

Os Territórios da Cidadania se consolidam, cada vez mais, como um espaço estratégico de governança das políticas públicas no Brasil

2026: O Ano da Consolidação

O que são os Territórios da Cidadania?

Os Territórios da Cidadania são o recorte de referência para o planejamento, a articulação e a participação social. É nesses espaços que as políticas públicas e as ações de desenvolvimento territorial sustentável são articuladas, debatidas e encaminhadas pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial.

São espaços geográficos contínuos, urbanos e rurais, definidos por critérios ambientais, econômicos, sociais, culturais e políticos, que reúnem grupos sociais diversos, conectados por elementos de identidade e coesão social, cultural e territorial.

Resolução CONDRAF nº 16/2024 (atualizada pela Res. nº 40/2025) · Portaria MDA nº 35/2025
1

Alimentos saudáveis

Produção agroecológica e soberania alimentar

2

Adaptação climática

Resiliência nos territórios rurais

3

Redução da pobreza

Inclusão produtiva e renda no campo

4

Acesso a políticas

PRONAF, ATER, PAA, PNAE e Plano Safra

5

Bem viver no campo

Qualidade de vida, cultura e identidade

6

Recriação da Plataforma Territórios da Cidadania

Sistema de Informações Territoriais (SIT)
territoriosdacidadania.mda.gov.br

Frentes de Atuação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação no Campo e Ação Cultural - CGDT

Territórios

Governança e Decisão, com fortalecimento da participação social

Conectividade

Inclusão Digital com ampliação do acesso

Educação do Campo

Identidade e Cultura, com valorização dos saberes locais

Políticas Articuladas no Território

O Território, unidade de planejamento e gestão participativa

Crédito

PRONAF

Assistência Técnica

ATER

Reforma Agrária

Compras Públicas

PAA / PNAE

Comercialização

Energias Renováveis

Associativismo e Cooperativismo

O que é o CPDT?

O Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial (CPDT) é uma instância estratégica vinculada ao CONDRAF. Atua como o braço executivo responsável por tirar o PNDTS do papel e transformá-lo em ação, o motor que transforma as leis em soluções práticas, garantindo que a gestão pública ouça e atenda quem realmente vive no território.

50%

Governo

Coordenado pelo MDA/SFDT e participação de órgãos federais e superintendências estaduais do MDA.

50%

Sociedade Civil

Movimentos sociais, agricultores familiares e comunidades tradicionais

Plenária Territórios da Cidadania - palco com banner

O Impacto em Números

185
Territórios homologados 2025
76%
Revalidação nacional
109
Nordeste
59%
3.016
Municípios integrados
18,7M
Habitantes rurais
243
Base de referência 2016

Projetos SGP / CNPq / PAS Nordeste · Chamada 17/2025

A Chamada CNPq 17/2025 selecionou 53 projetos de extensão tecnológica nos territórios rurais do Nordeste, articulando universidades, comunidades e CODETERs para fortalecer a produção agroecológica e a inclusão digital nos territórios da cidadania.

BA MA PI CE RN PB PE AL SE
Bahia 18
Maranhão 8
Ceará 6
Rio Grande do Norte 5
Paraíba 4
Piauí 4
Alagoas 3
Pernambuco 3
Sergipe 2
TOTAL 53

Bahia

18 projetos abrangendo territórios do semiárido, Chapada Diamantina e Recôncavo, com foco em agroecologia e convivência com o semiárido.

Maranhão

8 projetos nas regiões dos Cocais, Baixada Maranhense e Pré-Amazônia, fortalecendo cadeias produtivas extrativistas e agricultura familiar.

CE / RN / PB / PI

19 projetos cobrindo territórios do Cariri, Seridó, Borborema e Serra da Capivara, com ênfase em tecnologias sociais hídricas e inclusão digital.

AL / PE / SE

8 projetos na Zona da Mata, Agreste e Sertão, integrando extensão universitária com comunidades quilombolas e assentamentos da reforma agrária.

PNDTS PAS Nordeste CNPq Extensão Rural CODETERs

Áreas Temáticas

Agroecologia

Protagonismo feminino

Tecnologias Sociais

Educação Popular

Articulação em Rede

Plataforma Digital

Sistema integrado de gestão territorial com dados abertos, mapeamento participativo e painel de indicadores em tempo real.

Círculos de Escuta

Encontros periódicos nos territórios para ouvir demandas, acolher propostas e fortalecer a participação social nas decisões.

FORPROEX

Articulação com o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas para integrar ensino, pesquisa e território.

Produção Acadêmica

Publicações, relatórios técnicos e artigos científicos gerados a partir das experiências nos territórios rurais.

TEDs: O Motor de Planejamento Territorial

MDA + UnB (Cegafi/PCTec) + IFSP

As iniciativas mais promissoras de 2026 são as parcerias entre o MDA, a UnB/Cegafi e o IFSP, por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), com investimentos superiores a R$ 25 milhões em recursos da União. As ações articulam tecnologia, planejamento e fortalecimento da política territorial. O TED da UnB/Cegafi busca integrar o Sistema de Informações Territoriais (SIT) à plataforma Colheita Digital para apoiar o planejamento e monitoramento dos territórios, enquanto o TED do IFSP fortalece os CODETERs, amplia a participação social e apoia políticas voltadas à agricultura familiar, como PAA, PNAE e agroindustrialização familiar. Juntos, os TEDs consolidam uma estratégia integrada de desenvolvimento territorial sustentável.

R$ 25M
Investimento total
185
Territórios atendidos
185
Planos de Desenvolvimento Territorial Sustentável
SIT +
Integração de Plataformas
Plenária - votação dos delegados

Quem Faz o Território

Voz do campo

“O território não é só um mapa. É gente, é cultura, é o chão onde a gente planta e colhe sonhos. Quando o Estado chega junto, a transformação acontece de verdade.”

Agenda

24
Abr

Reunião do CPDT

24 de abril de 2026 · 09h00 · Online (link de acesso será encaminhado previamente)

Pauta:

  1. Redação final e validação do Guia de Homologação e Reconfiguração de Territórios
  2. Aprovação do Plano de Trabalho do CPDT 2026

Seu Papel no Território

Lideranças

Participem dos CODETERs e fortaleçam a governança territorial nas suas comunidades.

Pesquisadores

Inscrevam-se nas chamadas CNPq e conectem a universidade ao território.

Gestores

Articulem as políticas públicas nos territórios e acompanhem os indicadores no Sistema de Informações Territoriais (SIT).

Foto coletiva dos participantes